O Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e
Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) tem como objetivo
principal criar e manter condições sustentáveis para garantir o
status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de
febre aftosa sem vacinação. Considerando o PNEFA em vigor,
assinale a opção correta.

Question

O Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e 
Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) tem como objetivo 
principal criar e manter condições sustentáveis para garantir o 
status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de 
febre aftosa sem vacinação. Considerando o PNEFA em vigor, 
assinale a opção correta.  Alternativa A: O PNEFA foi delineado para ser executado em um período de 
três anos, sendo revisado após esse período. O PNEFA mais 
recente abarca o período de 2019 a 2021, devendo ser 
reformulado ou atualizado em 2022.  Ou Alternativa B: O estado do Sergipe recebeu o status de zona livre de febre 
aftosa sem vacinação em 1998, juntamente com os estados do 
Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.  Ou Alternativa C: Somente em 2018 a totalidade do território nacional brasileiro 
recebeu a configuração de livre de febre aftosa, embora 
somente o estado de Santa Catarina ostente a condição de 
zona livre de febre aftosa sem vacinação.  Ou Alternativa D: Em 2007, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) 
reconheceu o estado do Sergipe como zona livre de febre 
aftosa sem vacinação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Somente em 2018 a totalidade do território nacional brasileiro 
recebeu a configuração de livre de febre aftosa, embora 
somente o estado de Santa Catarina ostente a condição de 
zona livre de febre aftosa sem vacinação.  Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é a classificação sanitária oficial do PNEFA em vigor: o plano aplicável era o PNEFA 2017-2026; em maio de 2018, todo o território brasileiro passou a ser reconhecido como livre de febre aftosa; e o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação, no contexto cobrado, era de Santa Catarina. Esses fatos tornam C a única alternativa compatível com a base oficial.Tema central: Status sanitário no PNEFAAnálise das alternativasAErradaEstá errada por contrariar o protocolo oficial aplicável. A base informa que o PNEFA vigente era o Plano Estratégico 2017-2026, com revisões periódicas, e não um plano trienal limitado a 2019-2021. O erro é de cronologia normativa e invalida a alternativa.BErradaEstá errada por atribuir a Sergipe um reconhecimento sem respaldo no histórico oficial e por confundir marcos sanitários distintos. A base é expressa ao afirmar que o reconhecimento sem vacinação, no marco relevante, foi de Santa Catarina em 2007, não de Sergipe; além disso, 1998 não corresponde ao reconhecimento de zona livre sem vacinação descrito na alternativa. O erro é de classificação sanitária e de cronologia.CCertaA alternativa C coincide com os dois marcos oficiais que resolvem a questão: o histórico do MAPA registra que, em maio de 2018, todo o território nacional passou a ser reconhecido como livre de febre aftosa, e o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação permanecia restrito, naquele contexto, a Santa Catarina. O fundamento específico é a distinção técnica entre 'livre de febre aftosa' e 'livre de febre aftosa sem vacinação', que são categorias sanitárias diferentes e não intercambiáveis.DErradaEstá errada porque troca o estado reconhecido internacionalmente em 2007. Segundo a base, o reconhecimento pela OIE/OMSA como zona livre de febre aftosa sem vacinação em 25 de maio de 2007 foi de Santa Catarina, não de Sergipe. O critério eliminatório é o registro oficial do reconhecimento internacional.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre território livre de febre aftosa e zona livre de febre aftosa sem vacinação, além da troca indevida de Santa Catarina por Sergipe no marco de reconhecimento sem vacinação.Dica para questões semelhantesSepare sempre as categorias sanitárias: 'livre de febre aftosa' não equivale a 'livre sem vacinação'.Quando a questão mencionar 'PNEFA em vigor', confira primeiro o período oficial do plano antes de analisar datas das alternativas.Em itens sobre reconhecimento sanitário, use a cronologia oficial como critério eliminatório: 2018 para todo o território livre e 2007 para Santa Catarina sem vacinação.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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