Ao criticar a fragilidade dos direitos humanos universais, d...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: A formulação arendtiana sobre cidadania diante da perda de pertencimento político.
- Quando a questão mencionar Arendt, apatridia, perda de cidadania ou falha dos direitos humanos universais, procure a fórmula "direito a ter direitos".
- Se o item cobrar uma expressão consagrada de autor, priorize a formulação conceitual exata.
- Distingua cidadania como pertencimento político garantidor de direitos de noções de outro debate, como "direito à cidade".
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E: o direito a ter direitos.
Essa é uma das teses mais famosas e debatidas de Hannah Arendt, formulada principalmente no livro "As Origens do Totalitarismo" (1951).
Para entender o conceito, vale a pena olhar para o paradoxo que ela identificou:
- O paradoxo dos direitos humanos: Em tese, os direitos humanos deveriam ser inalienáveis e garantidos a qualquer indivíduo pelo simples fato de ele ser humano.
- A dura realidade prática: Na esteira das duas guerras mundiais, milhões de pessoas se tornaram apátridas (perderam sua nacionalidade e cidadania). Arendt observou que, ao perderem o vínculo com seus Estados-nação, essas pessoas perderam também a proteção de seus direitos humanos. Ninguém — nenhuma instituição internacional ou declaração universal — foi capaz de protegê-las de forma efetiva.
- A conclusão de Arendt: Os direitos só existem de fato se houver uma comunidade política estruturada (um Estado) disposta a garanti-los e aplicá-los. Sem a cidadania (o pertencimento a essa comunidade), o ser humano fica completamente desprotegido.
SERTÃO PMAL
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