Em relação ao programa de controle médico de saúde ocupacion...
Em relação ao programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue o item a seguir.
No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser
realizado antes que o empregado reassuma suas funções,
caso ele fique ausente por período igual ou superior a
trinta dias por motivo de doença ou de acidente, exceto o de
trajeto, desde que relacionado ao trabalho.
NR 7
7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Errado. O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, caso ele fique ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou de acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. Essa é a previsão do item 7.4.3.3 da NR-7, que estabelece as diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações. O exame de retorno ao trabalho tem como objetivo verificar se o empregado recuperou sua capacidade laborativa e se está apto para voltar às suas atividades normais, sem risco de agravar sua saúde ou comprometer a segurança no trabalho. Portanto, o item está errado ao afirmar que o exame de retorno ao trabalho só se aplica aos casos de doença ou acidente relacionados ao trabalho, excluindo os acidentes de trajeto.
7.5.9 No EXAME DE RETORNO AO TRABALHO, o exame clínico deve ser realizado ANTES que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por PERÍODO igual ou superior a 30 dias por MOTIVO de doença ou acidente, de NATUREZA ocupacional ou não.
No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, caso ele fique ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou de acidente, exceto o de trajeto, desde que relacionado ao trabalho.
NR - 7:
No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Por motivo de doença ou acidente, relacionadas ao trabalho OU NÃO.
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