Uma entidade do setor público possui participação permanente...

Os dividendos distribuídos no método de custo são contabilizados como receita, quando da distribuição FORMAL DE LUCROS. Não importa quando o lucro foi gerado, mas quando houve a formalização da distribuição. 

Prof. Silvio Sande

Conforme a NICSP 27 - Demonstrações Contábeis Consolidadas e Separadas, no caso de participações avaliadas pelo custo, o reconhecimento do rendimento só é feito quando a entidade investidora receber distribuições de lucros.

O reconhecimento do lucro pela entidade investida não é suficiente para que a entidade investidora reconheça o rendimento. Dessa forma, a entidade investidora deve reconhecer o rendimento relacionado à entidade investida quando receber as distribuições de lucros, apenas.

Resposta correta é a letra A

A questão trata de uma situação em que uma entidade do setor público possui uma participação permanente em outra entidade, e essa participação é avaliada pelo custo de aquisição. O objetivo é entender quando a entidade investidora deve reconhecer o rendimento relacionado à entidade investida.

A resposta correta é a alternativa A: receber as distribuições de lucros, apenas.

A questão exige conhecimentos acerca de investimentos permanentes avaliados pelo
método do custo.
Vejamos o que está contido no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(MCASP) 9ª Edição no item 3.2.4.2 página nº 178:

“3.2.4.2. Método do Custo

As demais participações devem ser mensuradas ou avaliadas de acordo com o
custo de aquisição. Pelo método do custo, o investimento é registrado no ativo
permanente a preço de custo. A entidade investidora somente reconhece o
rendimento na medida em que receber as distribuições de lucros do item
investido. As distribuições provenientes de rendimentos sobre investimentos do
ativo permanente são reconhecidas como receita patrimonial.” (grifo nosso)
Agora vamos analisar cada alternativa de acordo com a base teórica citada acima:
A) receber as distribuições de lucros, apenas. (Gabarito, exatamente o trecho destacado da
transcrição)
B) a entidade investida reconhecer lucro, apenas.
C) as duas entidades realizarem operações entre si, apenas.
D) a entidade investida reconhecer lucro ou prejuízo, apenas.
E) receber as distribuições de lucros e a entidade investida reconhecer lucro, apenas.
Todas as demais alternativas estão em desacordo com o disposto no MCASP.
Portanto, o gabarito é letra A.
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª Edição.