Alternativa correta: A

Tema central da questão: O foco está no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), uma das principais políticas educacionais do Brasil para garantir a alfabetização de crianças na idade adequada.

Resumo teórico: O PNAIC foi criado em 2012 pelo Ministério da Educação (MEC) como um compromisso formal entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Seu objetivo é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Para tanto, investe na formação de professores, no acompanhamento pedagógico e no desenvolvimento de materiais didáticos.
Fonte: MEC e Portal MEC.

Justificativa da alternativa A: Esta alternativa está correta porque descreve exatamente o compromisso estabelecido pelo PNAIC, incluindo todos os entes federativos e a idade correta para a alfabetização (até 8 anos, ao final do 3º ano).

Análise das alternativas incorretas:

• B: Errada. Erra ao mencionar “dez anos de idade” e “5º ano do ensino fundamental”. O correto é 8 anos, até o 3º ano.
• C: Errada. Traz definições de alfabetização e letramento, mas não define corretamente o escopo do PNAIC. Além disso, mistura conceitos que não são o foco do pacto.
• D: Errada. Apresenta uma definição geral de educação, sem especificar o compromisso formal do PNAIC.
• E: Errada. Mistura a ideia do pacto com uma explicação genérica sobre transmissão de valores, sem identificar o compromisso com a alfabetização até os 8 anos e sem citar todos os entes federados.

Dica de prova: Sempre observe informações numéricas e entes envolvidos em políticas públicas. Pegadinhas costumam alterar idades, anos escolares ou omitir partes do compromisso.

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