NÃO são passíveis de patenteamento as matérias abaixo relaci...

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Ano: 2022 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2022 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2023 |

Q2231480 Direito Empresarial (Comercial)

NÃO são passíveis de patenteamento as matérias abaixo relacionadas, EXCETO:

Os micro-organismos transgênicos ou reengenheirados, que atendam os critérios de patenteabilidade e que não sejam meras descobertas.

O que for contra a moral, os bons costumes e a segurança, a ordem e a saúde.

As concepções puramente abstratas.

Os novos produtos que decorram do isolamento de uma substância encontrada, tal qual seu estado na natureza.

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