As redes de proteção à criança no Brasil têm se estruturado,...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
Tema central da questão:
A questão aborda o conceito e a função da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), um importante instrumento de articulação para proteção e promoção dos direitos da criança na primeira infância. O conhecimento sobre redes de proteção, integração de políticas públicas e o papel da sociedade civil é fundamental para o serviço social e para quem atua com direitos da criança e do adolescente.
Resumo teórico:
A RNPI é uma articulação de organizações governamentais e da sociedade civil que visa garantir, defender e promover os direitos das crianças de 0 a 6 anos. Seu foco é a intersetorialidade e a ação coletiva. O marco legal fundamental é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), que reforçam o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta à infância.
Justificativa da alternativa B:
A alternativa B está correta porque define a RNPI como um conjunto articulado de organizações do governo e da sociedade civil comprometidas com a defesa e promoção dos direitos das crianças na primeira infância. Essa definição está alinhada à missão oficial da RNPI (www.primeirainfancia.org.br) e ao Marco Legal da Primeira Infância.
Análise das alternativas incorretas:
A: Fala em trabalho segregado, o que contradiz o princípio fundamental da RNPI, que é a integração e a articulação entre setores.
C: Limita-se a uma estratégia programática e financeira, esquecendo o aspecto central de ser uma rede de organizações articuladas.
D: Reduz a atuação da rede a instrumentos de diagnóstico biológico, ignorando o caráter amplo, social e participativo da RNPI.
E: Refere-se a ações para compreensão profissional, mas não caracteriza a RNPI como um coletivo articulado entre governo e sociedade civil.
Dica de interpretação:
Procure sempre identificar expressões-chave que representem articulação, compromisso conjunto e promoção de direitos. Desconfie de alternativas que limitem o conceito a apenas um setor, profissional ou dimensão da infância.
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