Em relação às Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos ...

Todo serviço gerador deve dispor de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS), com exceção do serviço que gere exclusivamente resíduos radioativos. Nesse caso, o serviço deve atender às regulamentações específicas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o PGRSS pode ser substituído por uma notificação ao órgão de vigilância sanitária competente.

Nas edificações não hospitalares nas quais houver serviços individualizados, os respectivos RSS dos Grupos A e E podem ter o armazenamento externo de forma compartilhada.

A elaboração, a implantação e o monitoramento do PGRSS não podem ser terceirizados.

RSS de grupos distintos não podem ser armazenados na mesma sala de utilidades ou expurgo, mesmo que temporariamente.