Diante de oferta de dinheiro para recolher sobra de reforma...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Recusar a oferta, explicar as regras e informar a chefia responsável.
1. Tema central da questão:
A questão aborda o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), especificamente sobre como o servidor deve agir diante de ofertas indevidas em seu ambiente de trabalho. O foco está nos princípios da honestidade, integridade e lealdade ao interesse público.
2. Resumo teórico:
Segundo o Decreto nº 1.171/94, o servidor público não pode receber vantagens de qualquer espécie que possam comprometer sua isenção ou a imagem da Administração Pública. Deve recusar presentes, propinas ou favores (art. 9º), esclarecer o cidadão sobre as normas e comunicar a chefia quando situações como essa ocorrerem.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque indica as três condutas esperadas: recusar a oferta (não aceitar benefício indevido), explicar as regras (orientar o cidadão sobre o procedimento correto) e informar a chefia (agir com transparência). Essas ações previnem desvios éticos e reforçam a confiança na Administração Pública.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A: Aceitar dinheiro é expressamente proibido e pode ser considerado corrupção.
- B: Fazer o serviço em horário de almoço e dividir o valor caracteriza infração ética e administrativa.
- C: Combinar coleta com motorista para obter vantagem configura conduta antiética, mesmo fora do expediente.
- E: Indicar terceiros para obter benefício futuro é tráfico de influência e fere gravemente o Código de Ética.
5. Estratégias de interpretação:
Preste atenção em comandos como "aceitar", "dividir valores" ou "indicar terceiros", pois normalmente indicam condutas inadequadas. O correto é sempre preservar o interesse público, agir com transparência e comunicar situações irregulares.
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