Leia atentamente as seguintes afirmações:
I. O Pacto em Defesa do SUS envolve ações
concretas e articuladas pelas três instâncias
federativas no sentido de reforçar o SUS como
política de Estado mais do que política de
governos.
II. Defendendo, subsidiariamente, os princípios
basilares dessa política pública, inscritos na
Constituição Federal.

Question

Leia atentamente as seguintes afirmações:
I. O Pacto em Defesa do SUS envolve ações
concretas e articuladas pelas três instâncias
federativas no sentido de reforçar o SUS como
política de Estado mais do que política de
governos.
II. Defendendo, subsidiariamente, os princípios
basilares dessa política pública, inscritos na
Constituição Federal.  Alternativa A: A asserção I é uma proposição verdadeira, e
a II é uma proposição falsa. Ou Alternativa B: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. Ou Alternativa C: As asserções I e II são proposições
verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. Ou Alternativa D: As asserções I e II são proposições falsas.  Ou Alternativa E: As asserções I e II são proposições
verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A asserção I é uma proposição verdadeira, e
a II é uma proposição falsa. Gabarito: AFundamento decisivo: A Portaria GM/MS nº 399/2006 prevê a defesa “vigorosa” dos princípios; o enunciado usa “subsidiariamente”, tornando II falsa. Como I é verdadeira, o gabarito é A.Tema central: Pacto em Defesa do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A aplica corretamente o conteúdo do Anexo I, seção II, da Portaria GM/MS nº 399/2006: o Pacto prevê ações articuladas das três instâncias federativas para fortalecer o SUS como política de Estado, confirmando I. Já a defesa dos princípios constitucionais deve ser vigorosa, e não subsidiária, o que invalida II.BErradaInverte os dois julgamentos: I é verdadeira porque a articulação das três instâncias federativas para fortalecer o SUS como política de Estado está prevista na norma; II é falsa porque emprega “subsidiariamente” em lugar de “vigorosamente”.CErradaConsidera II verdadeira, embora seu qualificativo contrarie a defesa vigorosa exigida pela norma. A falsidade de II já elimina a alternativa, sem necessidade de avaliar o nexo de justificação.DErradaErra ao considerar I falsa: o fortalecimento do SUS como política de Estado por ações articuladas das três instâncias federativas corresponde à finalidade expressa do Pacto.EErradaPressupõe que II seja verdadeira, mas a norma determina defesa vigorosa dos princípios constitucionais, não subsidiária. Por isso, a discussão sobre ausência de relação justificativa não altera sua incorreção.Pegadinha da questãoA referência correta aos princípios inscritos na Constituição pode levar à aceitação de II sem perceber a troca de “vigorosamente” por “subsidiariamente”. O erro está nesse qualificativo, não na referência constitucional.Dica para questões semelhantesAo conferir uma afirmação normativa, verifique também os qualificativos: mencionar corretamente o objeto da norma não compensa alterar a forma de atuação exigida.Em questões de asserção e razão, julgue primeiro a veracidade de cada proposição; só examine o nexo justificativo se ambas forem verdadeiras.No Pacto em Defesa do SUS, associe o fortalecimento como política de Estado à articulação das três instâncias federativas e à defesa vigorosa dos princípios constitucionais.

Leia atentamente as seguintes afirmações: I. O Pacto em Def...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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