A Portaria n.º 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulgou ...

Tema Central da Questão:

O tema central desta questão é a capacidade de resposta do sistema de saúde em relação às doenças emergentes e endemias. Isso está ligado ao Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria n.º 399 de 2006, que define prioridades para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Resumo Teórico:

O Pacto pela Saúde é uma política pública que busca melhorar a gestão e a qualidade dos serviços de saúde no Brasil. Entre seus objetivos, está a fortalecimento da resposta do sistema de saúde para lidar com doenças emergentes, que são aquelas que surgem de forma inesperada, e endemias, que são doenças que ocorrem regularmente em uma determinada área geográfica.

Fonte Relevante: A Portaria n.º 399/2006 é um documento importante que pode ser consultado para entender melhor as metas e diretrizes do Pacto pela Saúde.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E - Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias é a correta. Isso porque o objetivo primordial do Pacto é garantir que o sistema de saúde esteja preparado e reforçado para enfrentar novos desafios, como doenças que podem surgir de repente ou que são comuns em certas regiões, por meio do fortalecimento de suas operações e capacidades.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Reduzir as doenças emergentes e endemias: Embora a redução de doenças seja desejável, a alternativa não reflete o foco do Pacto pela Saúde, que é mais sobre fortalecer a resposta do sistema do que simplesmente reduzir incidências.

B - Contribuir para a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias: Esta alternativa é enganosa, pois o termo "contribuir" é menos enfático do que "fortalecer", que é a prioridade estabelecida pelo Pacto.

C - Elaborar e implantar políticas de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias: Embora a elaboração de políticas seja uma etapa inicial importante, o foco do Pacto é no fortalecimento contínuo e não apenas na criação de novas políticas.

D - Consolidar e qualificar a estratégia de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias: Esta alternativa sugere uma ação mais limitada. O termo "fortalecer" implica em uma abordagem mais abrangente e contínua, mais alinhada com os objetivos do Pacto.

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