Vamos lá! A alternativa correta para a questão é a letra A - nexo técnico epidemiológico previdenciário.

O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) é um conceito introduzido pela Previdência Social que estabelece uma relação entre determinadas doenças e atividades econômicas específicas. Quando há uma forte correlação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), presume-se que a doença está relacionada ao trabalho. Isso facilita o reconhecimento de doenças ocupacionais sem a necessidade de análise individual de cada caso.

Agora, vamos explorar por que as demais alternativas estão incorretas:

B - nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho: Esta alternativa está incorreta porque o NTEP não se refere a doenças equiparadas a acidentes de trabalho, mas sim àquelas que têm uma relação estatística com a atividade econômica.

C - nexo técnico individual: O nexo técnico individual refere-se a casos em que a relação entre a doença e o trabalho é determinada com base em uma análise específica de cada situação, o que não é o caso do NTEP, que usa uma abordagem estatística e generalizada.

D - nexo técnico profissional: Esta alternativa aponta para doenças profissionais, que são diretamente causadas pelo exercício da atividade laboral. O NTEP, por outro lado, utiliza dados estatísticos para associar doenças a setores econômicos, sem a necessidade de uma análise individual.

E - nexo técnico do trabalho: Embora tenha um nome sugestivo, essa alternativa não é específica o suficiente. O nexo técnico do trabalho é um termo geral que poderia incluir vários tipos de nexo, incluindo o epidemiológico, mas não é o termo técnico correto para a situação descrita na questão.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o conceito de nexo técnico epidemiológico previdenciário e a diferenciar as alternativas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Nexo técnico profissional → decorrente de doenças profissionais (lista A, Anexo II, Decreto 3048)

Nexo técnico do trabalho → decorrente de doenças do trabalho (lista B, Anexo II, Decreto 3048)

Nexo técnico individual → decorrente de acidente do trabalho (típico, de trajeto ou equiparado, desde que não esteja contido nas listas A e B, Anexo II, do Decreto 3048)

Nexo técnico epidemiológico → relação estatística entre o CID e o CNAE (tem presunção relativa: admite prova em contrário, Lista C, Anexo II, Decreto 3048)

GAB A

Manual de acidente do trabalho, INSS.

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um instrumento utilizado pelo INSS para relacionar automaticamente determinadas doenças (CID) com atividades econômicas (CNAE) com base em estudos estatísticos e epidemiológicos.

Como funciona?

Se uma doença (CID) ocorre com frequência estatisticamente significativa entre trabalhadores de determinada atividade econômica (CNAE), presume-se que ela tem relação com o trabalho, mesmo sem perícia individual.

Essa presunção pode ser contestada pelo empregador, com prova técnica contrária (como laudos, prontuários etc.).