No que se refere às competências da direção nacional do Sis...
( ) Participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
( ) Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
( ) Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência às políticas sociais. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão abordando as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), um tema fundamental em saúde pública que trata da organização e funcionamento do sistema de saúde no Brasil.
Para resolver questões como essa, é importante conhecer a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que estabelece as normas e diretrizes do SUS, incluindo as responsabilidades em seus diferentes níveis de governo.
A alternativa correta é a D - V, V, F. Vamos entender por quê:
( ) Participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
Essa afirmação é verdadeira. A direção nacional do SUS participa ativamente na formulação e implementação dessas políticas, em integração com outras áreas governamentais. Isso está previsto no artigo 16 da Lei nº 8.080/1990.
( ) Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
Essa também é verdadeira. A competência para formular e participar na execução de políticas e produção de insumos é uma atribuição da esfera nacional do SUS, conforme mencionado na legislação.
( ) Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência às políticas sociais.
Essa afirmação é falsa. O papel da direção nacional do SUS não inclui diretamente a elaboração de normas para regular relações com serviços privados de assistência às políticas sociais. Essa função é mais extensa e envolve outros órgãos e diferentes níveis de governo.
Ao analisar questões desse tipo, preste atenção nos detalhes das competências listadas, comparando-as diretamente com os textos das leis vigentes. Isso ajuda a evitar confusões e pegadinhas.
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