Sabe-se que a saúde é direito de todos e dever do Estado, s...

Alternativa correta: D - Mediante políticas sociais e econômicas.

A questão aborda um tema central nas políticas públicas de saúde: a garantia do direito à saúde. Este direito está assegurado na Constituição Federal de 1988, que em seu Artigo 196 declara que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

Vamos compreender melhor:

Resumo teórico: As políticas públicas de saúde têm o objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde da população. O Estado deve implementar ações que reduzam riscos e possibilitem o acesso igualitário aos serviços de saúde. Essas ações são frequentemente articuladas através de políticas sociais (como saneamento, assistência social) e econômicas (como financiamento do sistema de saúde, investimentos em infraestrutura).

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa D é correta porque reflete precisamente o que a Constituição Federal preconiza ao afirmar que a saúde é garantida por meio de políticas sociais e econômicas. Estas políticas são fundamentais para criar um ambiente que propicie condições de vida saudáveis e acesso aos serviços de saúde.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Mediante políticas sociais e educacionais: Embora a educação seja um determinante social da saúde importante, a Constituição enfatiza mais amplamente as políticas sociais e econômicas.
• B - Mediante políticas culturais e econômicas: A cultura não é mencionada como principal via de garantia do direito à saúde nos moldes constitucionais.
• C - Mediante políticas sociais e culturais: Faltam as políticas econômicas que são essenciais para o financiamento e estruturação dos serviços de saúde.
• E - Mediante políticas educacionais e econômicas: Novamente, ignora-se a dimensão social que é imprescindível para a equidade e universalidade no acesso aos serviços de saúde.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões desse tipo, identifique palavras-chave diretamente ligadas a documentos oficiais ou diretrizes do governo, como a Constituição. Busque entender os conceitos centrais, como políticas sociais e políticas econômicas, e como eles se conectam à saúde pública.

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