Questões de assuntos semelhantes

•  Marcelo, assistido da Defensoria Pública, foi citado em ação de exigir contas proposta por seu irmão, sob a alegação de que teria administrado,...
• Nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil, os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Do...
• A Faculdade Virtual ajuizou ação cível com o intuito de obter autorização para funcionamento de curso de bacharelado em medicina semipresencial,...
• Acerca do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre honorários advocatícios, recursos e execução, assinale a opção correta: 
• Maria, ao ser citada em uma ação de cobrança proposta por Teresa, não só contestou o pedido formulado, ao argumento de que a dívida já havia sido...