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Q3058345 Contabilidade Pública
De acordo com as rotinas de contabilização constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 10ª edição), o registro contábil do empenho da despesa orçamentária (ocorrência do fato gerador da despesa depois do empenho) gera lançamentos contábeis que evidenciam informações de natureza (Natureza da informação):
Alternativas

Comentários

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a. no momento do empenho da despesa orçamentária - natureza da informação: orçamentária e controle

b. no momento da ocorrência do fato gerador - natureza da informação: patrimonial e orçamentária

c. no momento da liquidação da despesa orçamentária - natureza da informação: orçamentária e controle

Fonte: MCASP 10 ed.

A alternativa correta é a D — orçamentária e de controle.

Quando o fato gerador da despesa ocorre depois do empenho, o registro do empenho não gera ainda uma variação patrimonial diminutiva. Nesse momento, há registros de:

  • natureza orçamentária → pelo próprio empenho da despesa;

  • natureza de controle → para acompanhamento da disponibilidade e da execução dos recursos.

A natureza patrimonial só será afetada quando ocorrer o fato gerador da obrigação.

Gabarito: D.

? Macete: empenhou antes do fato gerador = orçamento + controle; patrimônio só entra quando a obrigação nasce.

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