Alternativa Correta: B - Regulamento Técnico para o Funcionamento de Laboratórios Clínicos

A questão aborda a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, especificamente a RDC nº 302 de 2005. Essa resolução é um regulamento técnico que estabelece normas para o funcionamento de laboratórios clínicos. Compreender essa resolução é essencial para profissionais da saúde pública e laboratórios, pois ela garante a qualidade e segurança nos serviços de análises clínicas.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B é a correta porque a RDC nº 302/2005 é especificamente destinada a regulamentar o funcionamento dos laboratórios clínicos. Ela inclui diretrizes sobre procedimentos, instalações, equipamentos, e controle de qualidade, assegurando que os laboratórios operem dentro de padrões adequados de segurança e eficiência.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Gerenciamento de Resíduos e Serviços de Saúde: Embora o gerenciamento de resíduos seja um aspecto importante na saúde pública, não é o foco da RDC nº 302/2005. Esta resolução trata do funcionamento de laboratórios, não de resíduos.

C - Boas Práticas na Fabricação de Medicamentos: Esta alternativa refere-se a outra série de normas da ANVISA, voltadas para a indústria farmacêutica, que não estão contempladas na RDC nº 302/2005.

D - Fracionamento de Medicamentos em Farmácias e Drogarias: Mais uma vez, esta alternativa se refere a um regulamento diferente que trata da venda e manipulação de medicamentos em farmácias, o que não é o objeto da RDC nº 302/2005.

E - Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em Farmácias: Semelhante à alternativa D, esta diz respeito a normas específicas para farmácias, não cobrindo a área de laboratórios clínicos.

Portanto, ao analisar todas as alternativas, a única correta é a alternativa B, pois aborda diretamente o conteúdo da RDC nº 302/2005.

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QUESTÃO POBRE, AO MEU VER.

Regulamento Técnico para o Funcionamento de Laboratórios Clínicos.

Gab b

A= rdc 222/2018 atual; antes era a rdc 306/2004

B = rdc 302/2005

c= antiga rdc 301/2019, hoje RDC nº 658, de 30 de março de 2022

d= rdc 80/2006

e = rdc 67/2007