Os índices urbanísticos são ferramentas cruciais de control...

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Q3916653 Arquitetura
Os índices urbanísticos são ferramentas cruciais de controle do Poder Público que, ao fixar limites de intensidade de ocupação, moldam o crescimento das cidades, definindo a densidade, a altura e a forma de uso do solo em cada zona. Para o município de Urubici, a ocupação de um lote nas diferentes zonas do município deverá obedecer aos índices de aproveitamento, ocupação e afastamento previstos na legislação municipal.

Assinale a alternativa correta sobre os índices urbanísticos.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Bastava confrontar as alternativas com as definições técnicas usuais dos índices urbanísticos, em especial a de índice de aproveitamento.

Tema central: índices urbanísticos básicos
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque apresenta a definição técnica do índice de aproveitamento: o quociente entre a área total construída e a área do terreno.
B
Errada
Está errada porque atribui ao afastamento de fundo uma medida que se relaciona ao logradouro público. Pela definição técnica usual, a distância até o limite do terreno voltado ao logradouro público corresponde ao afastamento frontal, não ao de fundo.
C
Errada
Está errada porque troca o referencial do afastamento frontal. O afastamento frontal é medido em relação ao alinhamento ou limite do terreno voltado ao logradouro público, e não em relação ao limite de fundo ou à divisa com outro lote.
D
Errada
Está errada porque descreve relação entre área livre com piso permeável e área total do terreno, o que corresponde à taxa de permeabilidade. Taxa de ocupação, tecnicamente, refere-se à porção do terreno ocupada pela projeção horizontal da edificação.
E
Errada
Está errada porque define a taxa de permeabilidade como se fosse a área ocupada pela construção sobre a área total do terreno. Essa relação corresponde à taxa de ocupação; a taxa de permeabilidade envolve a área permeável livre em relação à área do terreno.
Pegadinha da questão
Troca entre afastamento frontal e afastamento de fundo, e entre taxa de ocupação e taxa de permeabilidade.
Dica para questões semelhantes
  • Se a fórmula usa área total construída sobre área do terreno, o parâmetro é índice de aproveitamento.
  • Se o critério fala em logradouro público, o referencial é frontal; se fala em divisa de fundo do lote, o referencial é de fundo.
  • Taxa de ocupação usa a projeção horizontal da edificação no lote, não a área livre.
  • Taxa de permeabilidade exige área livre com solução permeável em relação à área do terreno.

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Coeficiente de Aproveitamento ou Índice de de Aproveitamento = área total construída : área do lote

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