O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formaç...
(SANTOS, C. PIS/PASEP e COFINS: como calcular e recolher. 12. ed. São Paulo: Editora Freitas Bastos, 2020.)
Embora estejam relacionados e possuam finalidades semelhantes, existem diferenças fundamentais quanto à sua aplicação. Considerando o disposto, o conceito e a principal diferença entre o PIS e o PASEP são, respectivamente:
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Gabarito B
O PIS/PASEP é um programa de auxílio social que visa complementar a renda dos trabalhadores brasileiros. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Objetivos do PIS/PASEP
- Integrar o trabalhador à vida e ao desenvolvimento das empresas
- Assegurar ao trabalhador e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo
- Estimular a poupança
- Corrigir distorções na distribuição de renda
- Apoiar os trabalhadores que precisam de um dinheiro extra
Como funciona o PIS/PASEP
- O PIS/PASEP é financiado por contribuições sociais pagas pelas empresas
- O trabalhador é cadastrado no PIS/PASEP quando tem o primeiro emprego com carteira assinada
- O número PIS/PASEP é único e permanece o mesmo para toda a vida, mesmo que haja mudança de emprego
- O PIS/PASEP dá direito a benefícios como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego
Em 2020, o Fundo PIS/PASEP foi extinto e o patrimônio do trabalhador passou a ser incorporado pelo FGTS.
gabarito B
Esta correta a afirmativa B
O Programa de Integração Social (PIS) é administrado pela Caixa Econômica Federal. A Caixa é responsável por pagar o abono salarial do PIS. assim como, o PASEP é gerido pelo Banco do Brasil e atende servidores públicos. O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
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