Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Provas: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal Ambiental | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fonoaudiólogo | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Médico Cirurgião | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Médico Clínico Geral | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Psicólogo |

Q3814672 Direito Administrativo

Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade.
Considerando a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinale a alternativa CORRETA, sobre a forma pela qual esse servidor poderá perder o cargo após adquirir estabilidade.

O candidato poderá perder o cargo a qualquer momento por decisão discricionária da autoridade administrativa.

O candidato poderá perder o cargo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou por processo administrativo disciplinar com ampla defesa, ou ainda mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme lei complementar.

O candidato poderá perder o cargo se não comparecer ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, independentemente de processo administrativo ou judicial.

O candidato poderá perder o cargo somente se renunciar expressamente ao cargo estável.

O candidato não poderá jamais perder o cargo, pois a estabilidade é absoluta e irreversível.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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