De acordo com o Anexo III da NR-09 – Calor, Portaria MTP nº ...

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Q3950934 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Anexo III da NR-09 – Calor, Portaria MTP nº 426/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A organização deve adotar medidas de prevenção, de modo que a exposição ocupacional ao calor não cause efeitos adversos à saúde do trabalhador.
( ) A organização deve orientar os trabalhadores sobre a necessidade de informar ao superior hierárquico ou ao médico a ocorrência de sinais e sintomas relacionados ao calor.
( ) A organização deve possuir procedimento de emergência específico para o calor, contemplando informação a todas as pessoas envolvidas nos cenários de emergências.
( ) Para atividades de exposição ocupacional ao calor acima do nível de ação, deve ser considerada a aclimatização dos trabalhadores conforme descrita no PCMSO (NR-07).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário reconhecer a literalidade de quatro pontos do Anexo III da NR-09: o dever da organização de adotar medidas de prevenção para que a exposição ocupacional ao calor não cause efeitos adversos à saúde do trabalhador (item 3.1); a obrigação de orientar os trabalhadores sobre a necessidade de informar ao superior hierárquico ou ao médico a ocorrência de sinais e sintomas relacionados ao calor (item 3.1.1); a exigência de considerar a aclimatização dos trabalhadores, conforme descrita no PCMSO, para atividades acima do nível de ação (item 5.1); e a necessidade de procedimento de emergência específico para calor, com informação a todas as pessoas envolvidas nos cenários de emergência (item 6.1).

Critério decisivo: A alternativa correta decorre da literalidade dos itens 3.1, 3.1.1, 5.1 e 6.1 do Anexo III da NR-09, todos confirmando as quatro assertivas como verdadeiras.

Tema central: Anexo III da NR-09 (Calor), especialmente responsabilidades da organização, orientação dos trabalhadores, procedimento de emergência e aclimatização.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque marca V – V – V – V, exatamente como exige o Anexo III da NR-09. A 1ª assertiva corresponde ao item 3.1, que determina a adoção de medidas de prevenção para que a exposição ocupacional ao calor não cause efeitos adversos à saúde. A 2ª reflete o item 3.1.1, alínea “c”, que exige orientação sobre informar ao superior hierárquico ou ao médico a ocorrência de sinais e sintomas relacionados ao calor. A 3ª reproduz o item 6.1, que prevê procedimento de emergência específico para calor com informação a todas as pessoas envolvidas nos cenários de emergência. A 4ª está de acordo com o item 5.1, segundo o qual, para atividades acima do nível de ação, deve ser considerada a aclimatização dos trabalhadores conforme descrita no PCMSO.
B
Errada
Está incorreta porque marca como falsas a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª é verdadeira, pois o item 3.1.1 exige orientação aos trabalhadores sobre a necessidade de informar ao superior hierárquico ou ao médico sinais e sintomas relacionados ao calor. A 4ª também é verdadeira, porque o item 5.1 estabelece a consideração da aclimatização dos trabalhadores descrita no PCMSO para atividades acima do nível de ação.
C
Errada
Está incorreta porque marca a 3ª assertiva como falsa. O item 6.1 do Anexo III prevê procedimento de emergência específico para calor e determina informação a todas as pessoas envolvidas nos cenários de emergência, de modo que essa assertiva é verdadeira.
D
Errada
Está incorreta porque já erra a 1ª assertiva. O item 3.1 expressamente determina que a organização deve adotar medidas de prevenção para que a exposição ocupacional ao calor não cause efeitos adversos à saúde do trabalhador. Além disso, a 3ª e a 4ª assertivas também não poderiam ser marcadas como falsas, pois encontram previsão nos itens 6.1 e 5.1.
E
Errada
Está incorreta porque marca como falsas a 1ª, a 2ª e a 4ª assertivas, embora todas sejam verdadeiras no Anexo III. A 1ª decorre do item 3.1; a 2ª, do item 3.1.1; e a 4ª, do item 5.1, que vincula a aclimatização ao PCMSO para atividades acima do nível de ação.
Pegadinha da questão
A questão explora a cobrança literal do Anexo III e pode induzir erro em quatro pontos específicos: confundir “acima do nível de ação” com “acima do limite de exposição”; esquecer que a orientação inclui informar sinais e sintomas ao superior hierárquico ou ao médico; omitir que o procedimento de emergência deve ser específico para calor e abranger informação a todos os envolvidos; e desvincular a aclimatização do PCMSO.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o Anexo III da NR-09, confira se a assertiva reproduz literalmente os deveres da organização previstos nos itens 3.1 e 3.1.1.
  • Se a questão tratar de aclimatização, verifique se ela está ligada a atividades acima do nível de ação e se há menção ao PCMSO, como no item 5.1.
  • Quando aparecer procedimento de emergência para calor, confirme se a assertiva menciona que ele deve ser específico e alcançar todas as pessoas envolvidas nos cenários de emergência, conforme o item 6.1.

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