Com o objetivo de reduzir e controlar a poluição atmosférica por fontes móveis, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) criou o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Entre outras providências, esse Programa estabeleceu, para os motores destinados a veículos pesados, limites máximos de emissão de alguns poluentes.
Entre esses poluentes, encontram-se os seguintes: