Conforme a Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá –SP A...

I - municipalização dos recursos, serviços e ações, com posterior regionalização dos mesmos; II - integralidade na preservação das ações preventivas e curativas.

I - amparo às famílias numerosas e sem recursos; II - ação contra os males que são instrumentos da dissolução da Família.

I - a promoção da Família através da organização e participação comunitária de forma a intervir no desenvolvimento; II - a assistência educativa e material às famílias de baixa renda em situações emergenciais, e às vítimas de calamidades.

I - a formação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através de Ensino de 1º Grau com desenvolvimento do programa preventivo nas áreas médicas e odontológicas: II - a prevenção das moléstias das áreas médicas e odontológicas.

I - garantir as pessoas condições de vida apropriadas, frequência e participação em todos os equipamentos, serviços e programas; II - incentivar e promover implantação de núcleo de convivência do idoso, através de atividades recreativas, ocupacionais.