O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa B: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.  Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa D:  O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D]  O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as alternativas com a lógica do Pacto pela Saúde: cooperação entre União, Estados e Municípios, com responsabilidades compartilhadas. As opções A, B e C contradizem esse núcleo, enquanto a D o reproduz.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao pacto uma lógica hospitalocêntrica e ainda transforma a atenção básica e preventiva em responsabilidade exclusiva dos municípios. Isso contraria a base normativa e doutrinária indicada, segundo a qual o pacto fortalece a atenção básica e opera por corresponsabilidade interfederativa, não por exclusividade municipal.BErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem controle. No SUS, descentralização administrativa e financeira não afasta pactuação, monitoramento nem prestação de contas entre os entes federativos.CErradaEstá errada porque afirma padronização nacional absoluta, sem considerar diferenças regionais e locais. Isso é incompatível com a regionalização e com a organização descentralizada do SUS, que não elimina adaptação territorial.DCertaA alternativa D está correta porque descreve a cooperação e a responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios no Pacto pela Saúde.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como independência plena dos entes ou como exclusividade de responsabilidade, quando o pacto funciona por cooperação e responsabilidade compartilhada, com consideração das especificidades regionais e locais.Dica para questões semelhantesSe a alternativa descreve cooperação entre União, Estados e Municípios com corresponsabilidade, ela tende a estar alinhada ao Pacto pela Saúde.Descentralização no SUS não significa ausência de controle, pactuação ou prestação de contas.Afirmações que excluem especificidades regionais e locais costumam contrariar a lógica de regionalização do SUS.Alternativas que concentram a política de saúde apenas no hospital ou atribuem responsabilidade exclusiva a um ente devem ser vistas com desconfiança.

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O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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