Home Concursos Públicos Questões Q3814664 A Constituição Federal, em seus artigos 37 a 41, estabelece ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3814664 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Regime jurídico administrativo , Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Provas: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal Ambiental | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fonoaudiólogo | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Médico Cirurgião | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Médico Clínico Geral | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Psicólogo | Q3814664 Direito Administrativo A Constituição Federal, em seus artigos 37 a 41, estabelece princípios e regras aplicáveis à Administração Pública. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. Alternativas A O princípio da moralidade administrativa refere-se apenas ao cumprimento da lei, não abrangendo padrões éticos de conduta. B O acesso a cargos, empregos e funções públicas depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão. C A regra do concurso público pode ser dispensada em qualquer hipótese de contratação temporária pela Administração. D O servidor público estável pode ser demitido somente após sentença judicial transitada em julgado, não havendo outra hipótese prevista. E O prazo do estágio probatório é de dois anos, após os quais o servidor adquire automaticamente a estabilidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro