A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estrutura a assistênc...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério que decide a questão é a função organizacional do Consultório na Rua na RAPS: equipe territorial e itinerante, com busca ativa da população em situação de rua e cuidado articulado em rede. Como o enunciado pede a principal diretriz de atuação desse componente estratégico, a alternativa correta é a que descreve atuação extramuros, com articulação com CAPS e Atenção Básica.
- Se a alternativa descreve atuação no território, busca ativa e articulação com a rede, ela está alinhada ao eCnR.
- Exclua opções que convertam o eCnR em serviço fixo aguardando demanda espontânea.
- Exclua opções que limitem o cuidado a assistência material, porque isso não esgota a função do dispositivo.
- Exclua opções que coloquem internação psiquiátrica ou CAPS como eixo exclusivo do cuidado, porque o eCnR opera de forma compartilhada na RAPS.
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Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
São itens necessários para o funcionamento das equipes de Consultório na Rua (eCR):
a. Realizar suas atividades de forma itinerante, desenvolvendo ações na rua, em instalações específicas, na unidade móvel e também nas instalações de Unidades Básicas de Saúde do território onde está atuando, sempre articuladas e desenvolvendo ações em parceria com as demais equipes que atuam na atenção básica do território (eSF/eAB/UBS e Nasf-AB), e dos Centros de Atenção Psicossocial, da Rede de Urgência/Emergência e dos serviços e instituições componentes do Sistema Único de Assistência Social entre outras instituições públicas e da sociedade civil;
b. Cumprir a carga horária mínima semanal de 30 horas. Porém seu horário de funcionamento deverá ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, podendo ocorrer em período diurno e/ou noturno em todos os dias da semana; e
c. As eCR poderão ser compostas pelas categorias profissionais especificadas em portaria específica.
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