Quando iremos verificar a qualificação de um trabalhador par...

Para responder corretamente a questão proposta, é necessário compreender os conceitos de qualificação, habilitação e capacitação de trabalhadores, conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

A alternativa correta é a D. Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

Esta afirmativa está correta. Trabalhador qualificado é aquele que possui formação em um curso específico, reconhecido oficialmente, garantindo que ele tenha o conhecimento necessário para desempenhar suas funções com segurança e eficácia.

II. É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

Esta afirmativa também está correta. Para ser considerado legalmente habilitado, o trabalhador deve ser qualificado e, adicionalmente, ter o registro no conselho de classe responsável, como CREA para engenheiros, por exemplo. Isso assegura que ele está apto a exercer sua profissão de acordo com as normas vigentes.

III. É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente: a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado e b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Esta afirmativa está correta. Um trabalhador capacitado deve ter recebido treinamento específico sob supervisão de um profissional habilitado e só pode desempenhar suas funções enquanto estiver sob essa supervisão. Isso garante que a capacitação é contínua e adequada à função exercida.

Reforçando, a alternativa D é a correta, pois todas as afirmativas I, II e III estão corretas, de acordo com as definições das Normas Regulamentadoras.

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10.8 - HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

10.8.1 É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

10.8.2 É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

·        Ele é quem capacita, orienta e se responsabiliza pelo trabalhador capacitado

10.8.3 É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:

a) receba sua capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e

b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.