Como regra geral, as importações brasileiras estão dispensa...

Com base no mesmo assunto

Q4199542

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Analista de Comércio Exterior |

Q4199542 Direito Econômico

Como regra geral, as importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, que, no entanto, se faz necessário em certas operações ou em importações de determinados bens, sendo possível afirmar que

mercadorias admitidas no regime aduaneiro especial de drawback necessitam de licenciamento não automático.

licenças de importação emitidas por meio do módulo “LPCO Importação” poderão ser utilizadas para uma ou mais operações de importação.

os pedidos de licença de importação automática serão aprovados no prazo de 60 (sessenta) dias, desde que apresentados de forma adequada e completa e cumpridas as exigências legais necessárias pelo importador.

cabe ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) deferir ou indeferir os pedidos de licenciamento.

a importação de pneumáticos usados ou reprocessados está sujeita a licenciamento não automático.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Como regra geral, as importações brasileiras estão dispensa...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas