Home Concursos Públicos Questões Q1014376 É correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1014376 Direito Constitucional Política Urbana , Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município | Q1014376 Direito Constitucional É correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano envolve Alternativas A a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. B a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é obrigatório para cidades com, no mínimo, quarenta mil habitantes. C a faculdade do Poder Público Municipal de impor exigências ao proprietário de solo urbano não edificado e depende de aprovação por meio de lei estadual. D a desapropriação de imóveis urbanos, que é feita com prévia e justa indenização em títulos da dívida pública. E a cobrança do IPTU progressiva e gradual, subindo ao longo do tempo, e podendo gerar confisco. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro