De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil re...
I. Independência nacional.
II. Prevalência dos direitos humanos.
III. Não intervenção.
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição Federal, art. 4º, caput e incisos I, II e IV: "Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; [...] IV - não-intervenção;". Como as três assertivas reproduzem princípios previstos nesse dispositivo, o gabarito é E.
- Confira o conteúdo de cada assertiva no rol do art. 4º, sem exigir coincidência entre sua numeração e a dos incisos.
- Elimine alternativas restritivas quando elas excluírem princípios expressamente previstos no dispositivo.
- Não confunda a correção dos três princípios apresentados com o esgotamento do rol: o art. 4º prevê outros princípios.
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Os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil estão previstos no artigo 4º da Constituição Federal de 1988.
O dispositivo estabelece:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Mnemônico: CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
CON – Concessão de asilo político
DE – Defesa da paz
PRE – Prevalência dos direitos humanos
SO – Solução pacífica dos conflitos
NÃO – Não intervenção
RE – Repúdio ao terrorismo e ao racismo
IN – Independência nacional
A – Autodeterminação dos povos
COOPERA – Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
IGUAL – Igualdade entre os Estados
Princípios na suas relações internacionais :
DE fesa da paz;
CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
AUTO determinação dos povos; .
P revalência dos direitos humanos;
I gualdade entre os Estados;
S olução pacífica dos conflitos;
C oncessão de asilo político;
I ndependência nacional;
NÃO intervenção
GAB-E
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
BOM DIA !
Nada detém a inexorável marcha do tempo!
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