A Resolução CONAMA nº 1, sobre critérios básicos e diretrize...

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Q453842
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Avaliação de Impactos Ambientais - AIA
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEMAD Prova: FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S68- P |
Q453842 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução CONAMA nº 1, sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, estabelece que dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório desse impacto – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial doMeioAmbiente (antigo SEMA, agora IBAMA) em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Estabelece, ainda, que deve se adequar a essa norma qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a:
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