Sobre as medidas preventivas que devem ser adotadas no Progr...

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Q187437 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre as medidas preventivas que devem ser adotadas no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quanto à exposição ocupacional ao ruído, é estabelecido por normas técnicas que
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão cobrava a definição normativa de nível de ação no PPRA, em contraste com o limite de tolerância, para indicar a alternativa compatível com essa função preventiva.

Tema central: Nível de ação no PPRA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui aos agentes químicos uma relação numérica que a norma não estabelece. No PPRA, para agentes químicos, o nível de ação corresponde à metade do limite de tolerância, e não a dois terços.
B
Errada
Está errada porque troca as funções dos institutos. Quem determina o início de ações preventivas é o nível de ação; o limite de tolerância é o referencial máximo de exposição ocupacional admitido nas condições fixadas pela norma.
C
Errada
Está errada porque o percentual normativo foi indicado incorretamente. Para agentes químicos, o nível de ação é 50% do limite de tolerância, e não dois terços.
D
Certa
A alternativa D está correta porque expressa a definição do nível de ação: valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas, de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. No PPRA, essa é a referência normativa aplicável.
E
Errada
Está errada porque, no PPRA, o nível de ação para ruído em jornada de 8 horas não é 85 dB(A). A base normativa indica dose 0,5, equivalente a 80 dB(A) para 8 horas; 85 dB(A) remete ao limite de tolerância.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi entre nível de ação e limite de tolerância, inclusive com a troca do valor do ruído de 8 horas e com a indicação errada da fração aplicável aos agentes químicos.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa falar em início de medidas preventivas no PPRA, procure a definição de nível de ação, não a de limite de tolerância.
  • Para agentes químicos, confira a fração normativa correta: o nível de ação corresponde à metade do limite de tolerância.
  • Para ruído em 8 horas, não tome 85 dB(A) como nível de ação no PPRA; esse valor se vincula ao limite de tolerância.

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NR 09 - PPRA: ITEM 9.3.6.1 Para os fins desta NR, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico.

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