E

Provável; reconhece e evidencia em notas explicativas

Possível; somente notas explicativas

Remota, como na questão; faz nada, isto é, nem reconhece, tampouco, evidencia em notas explicativas.

De acordo com a NBC TG 25 (R2), uma provisão somente deve ser reconhecida quando todos os seguintes critérios forem atendidos:

1. Existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de evento passado;
2. É provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação;
3. Pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se a saída de recursos for remota, não deve ser reconhecida uma provisão. Em regra, nem mesmo há divulgação em notas explicativas (salvo situações específicas previstas na norma).

Análise das alternativas

• A) ❌ Incorreta. Uma obrigação presente não formalizada pode gerar provisão, desde que os demais critérios sejam atendidos.
• B) ❌ Incorreta. A possibilidade de estimativa confiável é um dos requisitos para o reconhecimento.
• C) ❌ Incorreta. A probabilidade de saída de recursos também é requisito para reconhecer a provisão.
• D) ❌ Incorreta. Uma obrigação presente legal pode gerar provisão, desde que os demais requisitos estejam presentes.
• E) ✅ Correta. Se a probabilidade de saída de recursos for remota, a provisão não deve ser reconhecida.

Gabarito: E.

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