Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda diretrizes da NR 32, que trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, com foco em riscos biológicos. Este tema é vital, pois trabalhadores da saúde enfrentam exposição frequente a agentes infecciosos, sendo essencial conhecer os procedimentos para prevenção, controle e comunicação de acidentes.

Resumo teórico: Segundo a NR 32 (Portaria MTb nº 485/2005), sempre que houver acidente ocupacional envolvendo agentes biológicos, é obrigatório o registro e a comunicação oficial. A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser feita, independentemente de haver ou não afastamento do trabalhador. Isso visa garantir proteção legal, acompanhamento médico e possível concessão de benefícios.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta porque a NR 32 determina explicitamente a obrigatoriedade da emissão da CAT em toda ocorrência de acidente relacionado a risco biológico, incluindo situações em que não houve afastamento. Essa medida busca assegurar os direitos do trabalhador e o cumprimento da legislação previdenciária e trabalhista (NR 32, item 32.2.4.16).

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta: A NR 32 exige lavatórios exclusivos, mas não menciona toalhas de tecido macio e sim toalhas descartáveis de papel. Tecidos reutilizáveis podem favorecer a proliferação de agentes infecciosos.

B) Incorreta: Embora seja verdade que o uso de luvas não substitui a lavagem das mãos, a recomendação é lavar as mãos antes e depois do uso das luvas, e não apenas após o uso.

C) Incorreta: Não existe na NR 32 restrição expressa ao uso ou manuseio de lentes de contato exclusivamente nos postos de enfermagem.

E) Incorreta: O empregador deve fornecer as vacinas do PNI aos trabalhadores, porém de acordo com a exposição ocupacional e não apenas com a faixa etária, como o enunciado sugere.

Dicas para interpretação: Prefira alternativas que citam obrigações legais claras e universais, desconfie de restrições ou detalhes não previstos textualmente na norma e atente-se a palavras como “sempre”, “exclusivo”, “apenas”, pois costumam indicar generalizações ou restrições que podem ser falsas.

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