Home Concursos Públicos Questões Q4244120 Acerca da estabilidade e a perda de cargo do servidor públi... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4244120 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Regime jurídico administrativo , Estabilidade e vitaliciedade , Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | Q4244120 Direito Administrativo Acerca da estabilidade e a perda de cargo do servidor público estadual, assinale a afirmativa correta. Alternativas A A estabilidade no serviço público estadual é adquirida automaticamente após dois anos de efetivo exercício, independentemente do cumprimento de estágio probatório ou de avaliação. B O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, sendo vedada a perda por insuficiência de desempenho em avaliações periódicas. C Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será imediatamente exonerado, fazendo jus a uma indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço. D A aquisição da estabilidade ocorre após três anos de efetivo exercício, sendo obrigatória, como condição para sua obtenção, a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. E Uma vez invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, este será posto em disponibilidade remunerada, e o eventual ocupante da vaga será obrigatoriamente demitido. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro