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Q3455185 Segurança e Saúde no Trabalho
O serviço de saúde ocupacional da instituição está passando por um processo de reorganização que inclui, entre outras ações, a informatização dos prontuários médicos de funcionários e ex-funcionários. Solicitado para participar do processo, o técnico de enfermagem do trabalho está analisando o prontuário de uma funcionária aposentada há 2 anos, que havia exercido a função de assistente administrativo por 10 anos na empresa. Frente a essa situação, uma vez que a ex-funcionária não tinha histórico de exposição a radiações ionizantes e substâncias químicas cancerígenas ou outros agentes nocivos no exercício do trabalho, o técnico deve considerar que, de acordo com o estabelecido pela NR7, esse documento deverá ser mantido pela organização por, no mínimo,
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Alternativa correta: A - 20 anos.

1. Tema central da questão

O tema abordado é a guarda obrigatória dos prontuários médicos de trabalhadores, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), do Ministério do Trabalho e Emprego. O assunto é fundamental para quem atua em Segurança e Saúde no Trabalho, pois envolve o cumprimento legal e a proteção de informações de saúde ocupacional.

2. Resumo teórico

A NR-7 estabelece que a organização deve manter o Prontuário Médico Individual de cada trabalhador por, no mínimo, 20 anos após o desligamento do empregado. Essa regra vale a todos os trabalhadores, exceto na exposição a agentes cancerígenos, radiações ionizantes ou outros riscos que tenham previsão específica de guarda por período superior.

O objetivo é permitir o rastreamento de doenças ocupacionais mesmo após o tempo de exposição.

Fonte: NR-7, item 7.6.3 (Portaria GM/MTP nº 426/2021).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A - 20 anos está correta, pois a NR-7 determina que o prontuário médico deve ser mantido por no mínimo 20 anos, independentemente do histórico do trabalhador, quando não há exposição a riscos que exijam período maior.

Na situação descrita, a funcionária não foi exposta a agentes cancerígenos nem radiações ionizantes; portanto, o prazo de 20 anos se aplica plenamente.

4. Análise das alternativas incorretas

  • B - 15 anos, C - 10 anos, D - 5 anos, E - 2 anos: Todos os prazos estão incorretos, pois não atendem o mínimo legal exigido pela NR-7. São alternativas que costumam ser usadas como "pegadinha" para quem não conhece a legislação atualizada.

5. Estratégia de interpretação

Fique atento a palavras-chave no enunciado, como “mínimo” e a menção de agentes específicos. Muitas questões tentam confundir com prazos inferiores, por isso, associe sempre a informação ao texto mais recente da NR-7.

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A

20 anos.

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