Alternativa correta: D

Tema central da questão: A questão aborda o treinamento obrigatório para membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego. Conhecer a legislação e as exigências sobre a composição, formação e temas essenciais do treinamento da CIPA é fundamental para quem estuda para concursos na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

Resumo teórico: A NR-5 determina que todos os membros da CIPA devem ser adequadamente treinados para exercer suas funções, visando a prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e o respeito à inclusão no ambiente de trabalho. O conteúdo mínimo do treinamento inclui temas como estudo do ambiente, riscos do processo de trabalho, metodologia de investigação e análise de acidentes, e também noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados.

Justificativa da alternativa D (correta): A alternativa D está correta porque, conforme a NR-5 (item 5.7.2, letra "g"), o treinamento da CIPA deve contemplar, obrigatoriamente, noções sobre inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho. Essa inclusão é essencial para promover um ambiente de trabalho mais justo e seguro.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. O treinamento deve ser promovido para todos os membros da CIPA (titulares e suplentes) e deve ser realizado antes da posse, e não em até 30 dias após a posse.

B: Errada. O aproveitamento de treinamento é permitido somente se realizado na mesma organização e dentro do prazo de dois anos, não três, conforme NR-5.7.5.

C: Errada. A carga mínima do treinamento é de 20 horas (NR-5.7.4), e não 12 horas, podendo ser ministrado por instrutores capacitados, não obrigatoriamente pelo SESMT da empresa.

E: Errada. O treinamento pode ser presencial, semipresencial ou à distância, conforme a NR-1, desde que atendidos os requisitos legais.

Dicas para interpretação: Sempre leia com atenção termos como “todos”, “apenas”, “sempre”. No caso da CIPA, atente-se ao que a NR-5 exige no conteúdo mínimo do treinamento. Cuidado com pegadinhas sobre prazos e modalidades de treinamento.

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