Alternativa correta: D - Assegurar a inclusão social, respeitando a diversidade e promovendo o acesso a direitos.

1. Tema central da questão

A questão aborda a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua, regulamentada pelo Decreto nº 7.053/2009. Essa política é fundamental para garantir direitos, inclusão social e respeito à população em situação de rua, refletindo princípios de cidadania e dignidade humana.

2. Resumo teórico e fundamentação

O Decreto nº 7.053/2009 estabelece diretrizes para a promoção da inclusão social, respeito à diversidade, promoção da cidadania e garantia de acesso a direitos básicos como saúde, moradia, educação e assistência social para a população em situação de rua. Tais princípios visam combater o preconceito e a marginalização, promovendo uma abordagem integral, multidisciplinar e ética (Fonte: Decreto nº 7.053/2009).

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta pois traduz exatamente o princípio basilar dessa política: inclusão social com respeito à diversidade e acesso a direitos. Isso está de acordo com a proposta do decreto, que visa superar abordagens excludentes e assistencialistas, promovendo a autonomia e o protagonismo da população em situação de rua.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Errada. Fala em exclusão social, o que contradiz totalmente o espírito da política de inclusão e proteção dos direitos humanos.

B: Incorreta. A assistência não está condicionada à comprovação de ausência total de recursos; a política é universal, sem restrições excludentes.

C: Errada. O isolamento e afastamento não são objetivos da política, que preconiza a integração e o enfrentamento dos estigmas sociais.

E: Incorreta. Ignorar a dimensão psicossocial é um erro grave; a política reconhece a complexidade das situações vividas por essa população e propõe abordagens integradas e multiprofissionais.

5. Estratégias de interpretação

Observe na leitura das alternativas palavras-chave como “inclusão social”, “respeito à diversidade” e “acesso a direitos”, que sinalizam uma abordagem positiva e alinhada às políticas públicas atuais. Desconfie de termos como “exclusão”, “isolamento” ou “ignorar”, que geralmente indicam alternativas contrárias aos princípios legais e éticos.

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