[Questão Inédita] A administração pública no Brasil passou p...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério decisivo é a alternativa que melhor combina aderência histórica, precisão conceitual e ausência de absolutizações indevidas sobre os resultados das reformas. Nesse enquadramento, a D é a correta porque reconhece a Constituição de 1988 como marco da administração pública brasileira, em linha com a evolução histórica indicada na base, o que invalida as alternativas que simplificam excessivamente ou afirmam resultados totais.
- Em questões históricas de administração pública, compare a alternativa com os marcos da evolução administrativa brasileira e com a coexistência de avanços e permanências.
- Desconfie de expressões absolutas como "inalterada" e "eliminação completa", porque a administração pública brasileira passou por mudanças relevantes ao longo do tempo.
- Não confunda descentralização administrativa com democratização participativa; no caso de 1967, o foco foi racionalização administrativa, não participação cidadã.
- Quando a alternativa mencionar a Constituição de 1988, verifique se ela reconhece avanços em controle, publicidade e profissionalização sem atribuir a ela implantação plena do modelo gerencial.
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letra D - correta
-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988-
• descentralização política
•centralização administrativa
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Principais inovações da CF/88 para a administração pública:
•Extensão à administração indireta de procedimentos de controle aplicáveis anteriormente apenas à administração direta, implicando perda de flexibilidade.
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•Ampliação das competências dos órgãos de controle, tanto interno quanto externo.
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•Aplicação de um regime jurídico único (RJU) a todos os servidores, transformando milhares de empregados celetistas em estatutários e onerando significativamente a gestão da previdência dos servidores públicos
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•Instituição de plano de carreira pá essa servidores da administração direta e indireta
:
•Exigência de autorização do Poder Legislativo para a criação, transformação e extinção de órgãos e entidades, bem como para a criação de cargos, empregos e funções publicas( perda de autonomia do Poder Executivo)
———————-
Administração geral e pública - Renato Fenili, pág 200.
A CF/88 ampliou os direitos e garantias individuais e sociais, mas, em termos de reforma administrativa, o que se viu foi um retrocesso, um engessamento e o encarecimento do aparelho estatal. Portanto, pode-se dizer que a Adm Pública se tornou mais burocrática, mais hierárquica, mais rígida e mais centralizada ( Paludo, Augustinho, 2015)
Acertei, mas não faço ideia do erro da B.
O erro da letra B está em citar a "eficiência administrativa", pois o conceito de EFICIÊNCIA veio somente após a Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
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