Os Agentes de Combate às Endemias (ACE)
cumprem um papel estratégico no monitoramento de
riscos ambientais e no combate às doenças transmitidas
por vetores, fortalecendo as estratégias de promoção e
proteção da saúde previstas na política pública.
Considerando esse tema, marque a alternativa
INCORRETA.

Question

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE)
cumprem um papel estratégico no monitoramento de
riscos ambientais e no combate às doenças transmitidas
por vetores, fortalecendo as estratégias de promoção e
proteção da saúde previstas na política pública.
Considerando esse tema, marque a alternativa
INCORRETA. Alternativa A: É papel do ACE identificar e registrar situações que
influenciem o curso das doenças ou tenham
importância epidemiológica relacionada a fatores
ambientais, realizando, quando necessário, ações
para bloquear a transmissão de doenças e agravos. Ou Alternativa B: A realização de campanhas ou mutirões para o
combate à transmissão de doenças infecciosas e a
outros agravos é uma atividade diretamente
relacionada à vigilância em saúde no território, já que
contribui para a identificação, prevenção e controle
de riscos que possam afetar a saúde da população. Ou Alternativa C: O ACE tem como atribuição o desempenho de
atividades de vigilância, prevenção e controle de
doenças endêmicas e infectocontagiosas e a
promoção da saúde; entretanto as atividades de
educação em saúde e de comunicação junto à
comunidade não fazem parte das atribuições do ACE
e tampouco possuem relação com a vigilância no
território. Ou Alternativa D: O controle de vetores e bloqueio da transmissão de
doenças infecciosas fazem parte do rol de ações
voltadas à vigilância no território, pois ajudam a evitar
a disseminação de doenças no território e proteger a
saúde coletiva.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O ACE tem como atribuição o desempenho de
atividades de vigilância, prevenção e controle de
doenças endêmicas e infectocontagiosas e a
promoção da saúde; entretanto as atividades de
educação em saúde e de comunicação junto à
comunidade não fazem parte das atribuições do ACE
e tampouco possuem relação com a vigilância no
território. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão depende de verificar se a alternativa respeita as atribuições legais do ACE na vigilância em saúde; o art. 4º da Lei nº 11.350/2006 inclui ações educativas e de mobilização comunitária, o que torna incorreta a exclusão feita na letra C.Tema central: Atribuições do ACEAnálise das alternativasAErradaNão é a incorreta porque descreve atuação compatível com a vigilância em saúde no território: identificar e registrar situações de importância epidemiológica relacionadas a fatores ambientais e adotar ações de bloqueio da transmissão se ajusta ao núcleo de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos.BErradaNão é a incorreta porque campanhas e mutirões podem integrar estratégias territoriais de prevenção, controle e redução de riscos em saúde coletiva, em coerência com a vigilância em saúde no território.CCertaA alternativa C está errada porque exclui da atuação do ACE a educação em saúde e a comunicação/mobilização junto à comunidade, mas a base legal indicada afirma expressamente que são atividades típicas do cargo o desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde. Portanto, o erro da alternativa está em negar atribuições que a norma inclui de forma direta.DErradaNão é a incorreta porque controle de vetores e bloqueio da transmissão correspondem diretamente a ações típicas de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos no território, especialmente no campo das endemias e das doenças transmitidas por vetores.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o ACE como se atuasse apenas no controle operacional de vetores, separando indevidamente a vigilância no território das ações educativas, de comunicação e de mobilização comunitária.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa negar atribuição educativa ou de mobilização comunitária do ACE, confronte com o art. 4º da Lei nº 11.350/2006.Em questões sobre ACE, considere como eixo de correção a compatibilidade da conduta com vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos no território.Não exija redação legal literal para validar alternativas tecnicamente compatíveis com o núcleo operativo do ACE.Desconfie de alternativas que restrinjam o ACE ao controle vetorial estrito e excluam promoção da saúde ou interação com a comunidade.

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Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) cumprem um papel es...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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