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Q4109034 Saúde Pública
Como o programa Mais Saúde com Agente pode contribuir com a melhoria da saúde da população? 
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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A alternativa B reproduz o objetivo oficial do programa previsto na Portaria GM/MS nº 2.304/2023.

Tema central: objetivo do programa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma um programa de formação/qualificação em medida de ampliação de efetivo. Pela base, a contribuição central do programa não é aumentar o número de ACE nas unidades básicas de saúde.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com a finalidade oficial do Programa Mais Saúde com Agente no eixo dos Agentes de Combate às Endemias. O critério decisivo é normativo: o art. 2º da Portaria GM/MS nº 2.304/2023 estabelece como objetivo fortalecer a vigilância em saúde e aperfeiçoar as ações de combate às endemias, com finalidade de promoção da saúde. Portanto, a melhoria da saúde da população, segundo a formulação oficial, decorre da qualificação e do fortalecimento dessas ações.
C
Errada
Está errada porque atribui ao programa a criação genérica de novas responsabilidades sanitárias. O critério oficial usado na questão aponta qualificação e fortalecimento das ações já relacionadas à vigilância em saúde e ao combate às endemias, não o acréscimo amplo de novas atribuições.
D
Errada
Está errada porque formalização de redes e encontros entre agentes não aparece, na base normativa indicada, como contribuição finalística central do programa para a saúde da população. A questão cobra o objetivo oficial decisivo, e essa alternativa não corresponde a ele.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a finalidade oficial de um programa de formação/qualificação por efeitos laterais ou por medidas que não são seu objetivo central, como contratação, criação de novas responsabilidades ou simples articulação entre agentes.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar a contribuição ou o objetivo de um programa, procure a formulação finalística expressa na norma, não efeitos possíveis ou secundários.
  • Diferencie programa de qualificação profissional de política de aumento de pessoal; um não implica automaticamente o outro.
  • Se a alternativa trouxer criação genérica de novas atribuições, confronte com o texto oficial para verificar se a norma fala em qualificar ações existentes ou realmente em ampliar responsabilidades.

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