No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q87796
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Resumos relacionados
Resumo
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Resumo
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Pedro, servidor público estadual, exclusivamente comissionado, praticou ato de improbidade administrativa em 30 de junho de 2000. Em razão desse...
- Incumbe ao oficial de justiça procurar o réu para realizar a citação, sendo o endereço da petição inicial meramente indicativo.
- Com relação ao prazo para ser proferida a sentença, assinale a resposta incorreta:
- A Lei n° 7.347/85, que disciplina a Ação Civil Pública, foi alterada pela Lei n° 11.448/07, que incluiu dentre os legitimados para a propositura...
- A remuneração do perito será paga:
Conheça nossos planos