Em relação à NR 01 – Disposições gerais e
gerenciamento de riscos ocupacionais, assinale a
alternativa correta.

Question

Em relação à NR 01 – Disposições gerais e
gerenciamento de riscos ocupacionais, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: Cabe ao trabalhador cumprir as disposições legais
e regulamentares sobre segurança e saúde no
trabalho, submeter-se aos exames médicos
previstos, colaborar com a aplicação das NRs e
usar o equipamento de proteção individual.  Ou Alternativa B: O Programa de Gerenciamento de Riscos não
deve contemplar ou estar integrado com planos,
programas e outros documentos previstos na
legislação de segurança e saúde no trabalho. Ou Alternativa C: O trabalhador deve avaliar os riscos ocupacionais
relativos aos perigos identificados no
estabelecimento, de forma a ter informações para
a adoção de medidas de prevenção.  Ou Alternativa D: Não cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir
as disposições legais e regulamentares sobre
segurança e saúde no trabalho. Ou Alternativa E: O gerenciamento de riscos ocupacionais não deve
constituir um Programa de Gerenciamento de
Riscos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Cabe ao trabalhador cumprir as disposições legais
e regulamentares sobre segurança e saúde no
trabalho, submeter-se aos exames médicos
previstos, colaborar com a aplicação das NRs e
usar o equipamento de proteção individual.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolve pela NR 01 ao distinguir os deveres do trabalhador e do empregador e ao prever a integração do PGR no GRO.Tema central: Deveres e GRO/PGR na NR 01Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve deveres do trabalhador previstos na NR 01: cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, submeter-se aos exames médicos previstos nas NRs, colaborar com a organização no cumprimento das NRs e usar o EPI fornecido. O acerto decorre de correspondência direta com a regra normativa, sem necessidade de interpretação ampliativa.BErradaEstá errada porque afirma o contrário do que a NR 01 estabelece. A norma prevê que o PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de SST.CErradaEstá errada por atribuir ao trabalhador a avaliação dos riscos ocupacionais do estabelecimento. Na NR 01, a avaliação de riscos ocupacionais é incumbência da organização/empregador no âmbito do GRO.DErradaEstá errada porque nega dever textual do empregador. A NR 01 determina que cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.EErradaEstá errada porque trata GRO e PGR como excludentes. Pela NR 01, o gerenciamento de riscos ocupacionais se operacionaliza por meio do PGR.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca do sujeito da obrigação e o uso de negação em pontos em que a NR 01 afirma justamente o oposto: avaliação de riscos é da organização, o empregador tem dever expresso, e o PGR se integra a outros documentos e materializa o GRO.Dica para questões semelhantesEm NR 01, confira primeiro quem é o sujeito da obrigação: trabalhador ou organização/empregador.Se a alternativa disser que o PGR não se integra a outros documentos de SST, ela contraria a regra expressa da NR 01.Não trate GRO e PGR como institutos incompatíveis; o PGR é a forma normativa de implementação do gerenciamento de riscos ocupacionais.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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