Com base na NBR 14280:2001 – Cadastro de acidente do trabal...

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Q3987402 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na NBR 14280:2001 – Cadastro de acidente do trabalho, que estabelece critérios para registro, comunicação, estatística, investigação e análise de acidentes do trabalho, suas causas e consequências, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado cobrou a aplicação da NBR 14280:2001, e o item 1 da norma afirma que ela se aplica a qualquer atividade laborativa e pode ser utilizada por empresas, entidades ou estabelecimentos interessados no estudo sistemático de acidentes. Essa correspondência textual direta define o acerto da alternativa A.

Tema central: Aplicação da NBR 14280
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o objetivo e a aplicação da NBR 14280:2001. O critério normativo cobrado é exatamente o alcance da norma: ela se aplica a qualquer atividade laborativa e pode ser utilizada por empresas, entidades ou estabelecimentos interessados no estudo sistemático de acidentes. Não é aproximação semântica; é aderência ao texto da norma.
B
Errada
Está errada porque altera a definição normativa de acidente do trabalho em dois pontos decisivos: troca o vínculo específico com o exercício do trabalho por uma fórmula mais ampla, 'qualquer atividade que envolva o trabalhador', e reduz o resultado a 'provoque lesão pessoal', quando a norma abrange também a hipótese de que da ocorrência possa resultar lesão pessoal.
C
Errada
Está errada porque desloca o critério definidor do acidente de trajeto. Pela base, o núcleo do conceito é o percurso residência-trabalho-residência, qualquer que seja o meio de locomoção; ocorrer em via pública não é, por si só, o elemento que define essa modalidade.
D
Errada
Está errada porque inverte a definição de acidente pessoal. Pela norma, acidente pessoal depende da existência de acidentado para sua caracterização; a alternativa afirma exatamente o contrário.
E
Errada
Está errada porque acrescenta ao conceito de acidente impessoal um requisito que não sustenta a caracterização na forma cobrada: a existência de um causador. O dado decisivo trazido pela base é outro: o acidente impessoal se caracteriza independentemente da existência de acidentado.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas sutis de redação em conceitos da norma: ampliação indevida do conceito de acidente do trabalho em B, restrição equivocada do acidente de trajeto em C e inversão ou acréscimo indevido nos conceitos de acidente pessoal e impessoal em D e E.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar norma técnica específica, primeiro procure alternativa que reproduza o objetivo, a aplicação ou a definição literal da norma.
  • Desconfie de alternativas que substituem expressão técnica específica por formulação mais ampla; isso costuma descaracterizar o conceito normativo.
  • Em definições classificatórias, identifique o elemento central do conceito: no acidente de trajeto, é o percurso residência-trabalho-residência; no acidente pessoal, é a existência de acidentado; no impessoal, a caracterização independe dele.

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