Segundo a NR 33 – Segurança e saúde nos trabalhos em espaço...

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Q3987398
Segurança e Saúde no Trabalho NR 33 - Norma Regulamentadora n° 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3987398 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a NR 33 – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, “espaço confinado” é definido como qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: não ser projetado para ocupação humana contínua, possuir meios limitados de entrada e saída e em que exista ou possa existir atmosfera perigosa. Em relação a esses espaços, a NR 33 estabelece requisitos para a caracterização e para o gerenciamento de riscos ocupacionais, visando garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Acerca dessa norma, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério decisivo era localizar a atribuição expressa da NR 33 sobre quem deve indicar formalmente o responsável técnico. Esse comando aparece no item 33.3.1, alínea a, o que confirma a alternativa D.

Tema central: Atribuições na NR 33
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui ao supervisor de entrada a elaboração dos procedimentos de segurança e a indicação de equipamentos, funções que a base não reconhece como pertencentes a esse cargo nesses termos. O erro está na troca de atribuições entre supervisor de entrada e a esfera técnica/organizacional prevista na NR 33.
B
Errada
Está errada porque a NR 33 estabelece expressamente que compete ao supervisor de entrada emitir a PET antes do início das atividades. A alternativa nega uma competência que a norma afirma de modo direto.
C
Errada
Está errada porque a NR 33 limita a validade da PET, incluídas as prorrogações, a no máximo um turno de trabalho. Portanto, o prazo de 48 horas contraria o limite temporal previsto na norma.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao comando expresso da NR 33: cabe à organização indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento das atribuições previstas na norma, conforme o item 33.3.1, alínea a.
E
Errada
Está errada porque a NR 33 prevê que compete ao supervisor de entrada executar os testes e conferir os equipamentos antes da utilização. A alternativa exclui exatamente atribuições que a norma lhe confere.
Pegadinha da questão
A questão misturou atribuições da organização/responsável técnico com atribuições do supervisor de entrada e ainda usou negações em competências que a NR 33 afirma expressamente, além de trocar o limite da PET por um prazo em horas aparentemente plausível.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar NR 33, separe primeiro as atribuições da organização/responsável técnico das do supervisor de entrada.
  • Se a alternativa negar uma competência operacional do supervisor, confronte com o texto da norma sobre PET, testes e conferência de equipamentos.
  • Em validade de PET, use o critério normativo da NR 33: o limite é um turno de trabalho, inclusive com prorrogações.

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Comentários

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A alternativa correta é a D.

Resumo Conceitual: De acordo com a NR 33 (item 33.3.1), é dever formal do empregador (organização) indicar expressamente um Responsável Técnico para coordenar a identificação dos espaços, elaboração do plano de resgate e cadastramento dos procedimentos de segurança da empresa.

Bizu de Prova:

  • Organização (Empresa): Tem a obrigação administrativa de indicar formalmente o Responsável Técnico.

  • Responsável Técnico vs. Supervisor de Entrada:

    • Quem elabora os procedimentos de segurança e indica equipamentos é o Responsável Técnico (elimina a A).

    • O Supervisor de Entrada é quem emite a PET, executa os testes atmosféricos/equipamentos e faz o controle da entrada antes da liberação (elimina a B e a E).

  • Validade da PET: A validade máxima da PET, com todas as prorrogações possíveis, é de 24 horas (e não 48h, eliminando a C).

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