A NR 04 – Serviços Especializados em Segurança
e em Medicina do Trabalho (SESMT) – deve ser
aplicada às organizações e aos órgãos públicos da
administração direta e indireta, bem como aos
órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do
Ministério Público, que possuam empregados
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT). Todos esses órgãos devem constituir e
manter os SESMT no local de trabalho, inclusive as
Prefeituras Municipais. Nesse sentido, assinale a
alternativa que apresenta uma diretriz dessa
norma.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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