A NR 05 estabelece os parâmetros e os requisitos
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e
de Assédio – CIPA. Essa comissão tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho, de modo a tornar
compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e promoção da saúde do
trabalhador. De acordo com a NR 05, é correto
afirmar que

Question

A NR 05 estabelece os parâmetros e os requisitos
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e
de Assédio – CIPA. Essa comissão tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho, de modo a tornar
compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e promoção da saúde do
trabalhador. De acordo com a NR 05, é correto
afirmar que   Alternativa A: é atribuição da CIPA executar o processo de
identificação de perigos e avaliação de riscos,
bem como a adoção de medidas de prevenção
implementadas pela comissão.  Ou Alternativa B: é atribuição da CIPA verificar os ambientes e as
condições de trabalho visando identificar
situações que possam trazer riscos para a
segurança e a saúde dos trabalhadores. Ou Alternativa C: é atribuição da CIPA incluir temas referentes à
prevenção e ao combate ao assédio sexual e a
outras formas de violência no trabalho nas suas
atividades e práticas e elaborar laudos nessa área
nos casos de ocorrências ilícitas.   Ou Alternativa D: cabe aos trabalhadores indicar à CIPA, ao SESMT
e à organização situações de riscos, apresentar
sugestões para melhoria das condições de
trabalho e elaborar laudos, assumindo a
responsabilidade técnica desses laudos. Ou Alternativa E: a CIPA poderá ter seu número de representantes
reduzido, bem como poderá ser desativada pela
organização, antes do término do mandato de
seus membros, caso haja redução do número de
empregados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] é atribuição da CIPA verificar os ambientes e as
condições de trabalho visando identificar
situações que possam trazer riscos para a
segurança e a saúde dos trabalhadores. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a redação da NR 05 sobre a atribuição da CIPA de verificar os ambientes e as condições de trabalho para identificar situações que possam trazer riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores. Como a alternativa B corresponde a esse comando normativo, ela é a correta.Tema central: Atribuições da CIPAAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque altera o núcleo da atribuição da CIPA. Pela NR 05, a comissão deve acompanhar o processo de identificação de perigos, avaliação de riscos e adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização; a alternativa troca esse comando por executar o processo e ainda desloca para a comissão a adoção das medidas.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a atribuição prevista na NR 05, item 5.3.1, alínea c: a CIPA deve verificar os ambientes e as condições de trabalho com a finalidade de identificar situações que possam trazer riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores. O critério aqui é correspondência direta com a atribuição normativa da comissão.CErradaEstá errada porque mistura um trecho compatível com a NR 05 com um acréscimo não previsto. A norma manda incluir temas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e práticas da CIPA, mas não atribui à comissão elaborar laudos sobre ocorrências ilícitas.DErradaEstá errada porque acrescenta aos trabalhadores uma competência que a NR 05 não lhes dá. A norma prevê que eles indiquem situações de risco e apresentem sugestões de melhoria, mas não fala em elaborar laudos nem em assumir responsabilidade técnica por eles.EErradaEstá errada porque afirma o contrário do que a NR 05 estabelece. A redução do número de empregados não autoriza reduzir o número de representantes da CIPA nem desativá-la antes do término do mandato, salvo encerramento das atividades do estabelecimento.Pegadinha da questãoA questão explorou trocas e acréscimos indevidos ao texto normativo: substituir 'acompanhar' por 'executar', inserir competência de elaborar laudos e inverter a regra expressa sobre redução ou desativação da CIPA.Dica para questões semelhantesEm questões sobre NR 05, confira se o verbo da alternativa coincide com o verbo normativo: trocar 'acompanhar' por 'executar' muda a atribuição.Desconfie de alternativas parcialmente corretas que terminam com competência técnica não prevista, como elaboração de laudos.Separe atribuições da CIPA, dos trabalhadores e da organização; a banca costuma errar justamente nessa distribuição.Quando a alternativa contrariar regra expressa da NR 05, como a vedação de reduzir ou desativar a CIPA antes do fim do mandato, ela deve ser eliminada.

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A NR 05 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissã...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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