Em relação à NR 26 – Sinalização de Segurança,
que estabelece medidas quanto à sinalização e
identificação de segurança nos estabelecimentos
ou locais de trabalhos, assinale a alternativa
correta.

Question

Em relação à NR 26 – Sinalização de Segurança,
que estabelece medidas quanto à sinalização e
identificação de segurança nos estabelecimentos
ou locais de trabalhos, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A classificação de substâncias perigosas não
deve se basear em lista de classificação
harmonizada ou na realização de ensaios exigidos
pelo processo de classificação, mas sim nos
casos de acidentes presenciados. Ou Alternativa B: O uso de cores deve ser o mais reduzido possível,
a fim de não ocasionar distração, confusão e
fadiga ao trabalhador.  Ou Alternativa C: Não devem ser adotadas cores para comunicação
de segurança em estabelecimentos ou locais de
trabalho a fim de indicar e advertir acerca dos
perigos e riscos existentes. Ou Alternativa D: Acerca da identificação de produto químico, a
organização deve assegurar o acesso dos
trabalhadores às fichas com dados de segurança
dos produtos utilizados no local de trabalho; essas
informações dispensam o trabalhador de receber
o treinamento.  Ou Alternativa E: A utilização de cores é uma alternativa que
dispensa o emprego de outras formas de
prevenção de acidentes.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O uso de cores deve ser o mais reduzido possível,
a fim de não ocasionar distração, confusão e
fadiga ao trabalhador.  Gabarito: BFundamento decisivo: A resolução dependia da regra específica da NR 26 sobre uso de cores na sinalização de segurança, reproduzida na alternativa B.Tema central: uso de coresAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca o critério técnico de classificação de substâncias perigosas por um critério empírico baseado em acidentes presenciados. Segundo a base, a NR 26 vincula essa classificação ao sistema harmonizado e aos critérios técnicos aplicáveis, não à observação casual de acidentes.BCertaA alternativa B reproduz o comando da NR 26 de que o uso de cores deve ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.CErradaEstá errada porque nega a própria comunicação de segurança por cores prevista na NR 26. A norma admite e disciplina o uso de cores para identificar e advertir sobre perigos e riscos, portanto não cabe afirmar que elas não devem ser adotadas.DErradaEstá errada porque confunde acesso à ficha com dados de segurança com dispensa de treinamento. Pela base, a FDS assegura acesso à informação, mas isso não substitui a capacitação ou instrução exigida aos trabalhadores.EErradaEstá errada porque atribui à sinalização por cores efeito substitutivo de outras medidas de prevenção. Pela NR 26, o uso de cores é recurso de sinalização e comunicação, não uma medida que dispense outras formas de prevenção de acidentes.Pegadinha da questãoA banca explorou negativas e substituições indevidas: em C, inverteu a função das cores; em D, trocou informação documental por dispensa de treinamento; em E, transformou medida complementar em medida exclusiva.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir literalmente uma regra curta da NR, ela tende a ser a correta se não houver ressalva no enunciado.Em NR 26, sinalização por cores é admitida e regulada, mas com uso limitado e sem substituir outras medidas preventivas.Não confunda acesso a documento de segurança com cumprimento integral das obrigações de capacitação do trabalhador.

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Em relação à NR 26 – Sinalização de Segurança, que estabele...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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