De acordo com a NR 24 – Condições sanitárias e de
conforto nos locais de trabalho, todos os
trabalhadores devem ter asseguradas pelas
organizações condições mínimas de higiene e de
conforto. Assim sendo, com base nessa norma, é
correto afirmar que

Question

De acordo com a NR 24 – Condições sanitárias e de
conforto nos locais de trabalho, todos os
trabalhadores devem ter asseguradas pelas
organizações condições mínimas de higiene e de
conforto. Assim sendo, com base nessa norma, é
correto afirmar que Alternativa A: todo estabelecimento deve ser dotado de
instalação sanitária constituída por bacia sanitária
sifonada, dotada de assento com tampo, e por
lavatório e chuveiros.  Ou Alternativa B: em estabelecimentos com funções comerciais,
administrativas ou similares, com até 30 (trinta)
trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas
uma instalação sanitária individual de uso comum
entre os sexos. Ou Alternativa C: os empregadores devem oferecer aos seus
trabalhadores locais em condições de conforto e
higiene para tomada das refeições por ocasião
dos intervalos concedidos durante a jornada de
trabalho. Ou Alternativa D: não cabe ao empregador responsabilizar-se pela
higienização com periodicidade necessária nos
casos em que a lavagem ofereça riscos de
contaminação. Ou Alternativa E: deve ser atendida a proporção mínima de uma
instalação sanitária para cada grupo de 40
(quarenta) trabalhadores ou fração, separadas por
sexo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] os empregadores devem oferecer aos seus
trabalhadores locais em condições de conforto e
higiene para tomada das refeições por ocasião
dos intervalos concedidos durante a jornada de
trabalho. Gabarito: CFundamento decisivo: O trecho do enunciado que trata das condições de conforto e higiene para as refeições remete à regra da NR 24 sobre local para tomada das refeições nos intervalos.Tema central: NR 24 e refeiçõesAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui chuveiros como se integrassem a composição mínima geral da instalação sanitária de todo estabelecimento. Pela base, a exigência mínima geral é bacia sanitária sifonada com assento e tampo e lavatório; a alternativa acrescenta requisito que não é geral.BErradaEstá errada pelo número. A exceção que admite instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos, em funções comerciais, administrativas ou similares, vale para estabelecimentos com até 10 trabalhadores, e não até 30.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à obrigação geral prevista na NR 24 de o empregador oferecer aos trabalhadores local em condições de conforto e higiene para a tomada das refeições durante os intervalos da jornada.DErradaEstá errada porque inverte o dever previsto na norma. Segundo a base, a NR 24 atribui ao empregador a responsabilidade pela higienização com a periodicidade necessária, inclusive quando a lavagem oferecer risco de contaminação.EErradaEstá errada porque a proporção mínima indicada, de uma instalação sanitária para cada 40 trabalhadores, não corresponde à NR 24 atual. A base afirma expressamente que a referência normativa é diversa.Pegadinha da questãoA questão misturou uma regra geral literal sobre local para refeições com alternativas que pareciam técnicas, mas erravam por detalhe normativo objetivo: inclusão indevida de chuveiros, troca do limite de 10 para 30 trabalhadores, inversão do dever de higienização e proporção numérica inexistente na NR 24 atual.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir literalmente uma obrigação geral da NR, ela prevalece sobre opções que trazem detalhes numéricos ou requisitos adicionais não confirmados pela norma.Em NR 24, confira com atenção se a alternativa trata de composição mínima geral ou se está acrescentando exigência específica como se fosse universal.Nas exceções operacionais da NR 24, o número de trabalhadores é critério decisivo; trocar o limite legal torna a alternativa incorreta.Se a alternativa negar dever expresso do empregador, como higienização periódica, a tendência é de erro por inversão da titularidade da obrigação.

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Gabarito: C

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