A secretaria de obras públicas de uma prefeitura é a respon...
I. O plano de demolição deve considerar as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto.
II. Toda escavação com profundidade superior a 2,0 m (dois metros) somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do profissional legalmente habilitado.
III. Nas escavações em encostas, devem ser tomadas precauções especiais para evitar escorregamentos ou movimentos no maciço adjacente, devendo merecer cuidado a remoção de blocos e pedras soltas.
IV. Quando existirem, na proximidade da escavação, cabos elétricos, tubulações de água, esgoto, gás, devem ser tomadas medidas preventivas de modo a eliminar o risco de acidentes.